Processo 83269/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/02/2011 17:01
Autuado em 24/02/2011 17:01
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 855/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   855/ 2011 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2011 Acórdão   855/ 2011 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado GILDA AMARAL CASSILHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/11/2015 11:19 Termo de Entrega em Mãos
20/07/2015 12:05 Termo de Entrega em Mãos
16/03/2011 16:32 do Protocolo nº 12289-3/11, referente a Juntada Segunda Via Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 855/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2802/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2011 10:09 DGP  
31/05/2011 15:13 S1C Acórdão nº 855/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 346/2011 -
24/05/2011 08:34 GCHEB  
05/05/2011 09:04 SMPjTC Parecer nº 2649/2011 - deferimento Servidor público. Licença especial. Contagem em dobro de afastamento não fruído. Requisitos implementados em 1988, 1993 e 1998. Possibilidade jurídica. Direito adquirido. Deferimento.
26/04/2011 13:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 628/2011 -
11/04/2011 13:51 DP Informação nº 988/2011 -
11/04/2011 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2802/2011 -
05/04/2011 10:33 GP Despacho Processual Diverso nº 812/2011 -
30/03/2011 15:34 DIJUR Parecer nº 1873/2011 - REQUERIMENTO - CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA ESPECIAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO.
29/03/2011 15:42 DG  
22/03/2011 12:49 GP  
16/03/2011 14:11 DGP Instrução nº 88/2011 -
28/02/2011 16:49 GP  
25/02/2011 14:12 DGP  

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